INSS mantém direito a benefício para demitidos por até três anos

https://www.donnanuragica.com/itinerari/laconi/ A crise econômica que se instalou no Brasil com o novo coronavírus, já contabilizou quase 13 milhões de desempregados no país. Com isso, aumentou também a interrupção nas contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e, consequentemente, os segurados pela cobertura previdenciária.

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Contudo, mesmo com a interrupção da contribuição ao INSS, o trabalhador ainda pode manter o direito a benefícios por incapacidade, que são auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez, por até três anos.

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Já o tempo de prolongamento da qualidade de segurado, que dá direito à cobertura do seguro social, depende de questões como quantidade de contribuições já acumuladas e benefícios recebidos pelo trabalhador.

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O intervalo de permanência como segurado, após interrupção dos recolhimentos, é chamado de período de graça.

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Período de graça

O trabalhador que, antes de ser demitido, já tinha acumulad 120 contribuições consecutivas ou intercaladas, sem ter perdido a qualidade de segurado e que também recebeu seguro-desemprego após o desligamento, pode ter acesso ao mais longo período de graça, que é de 36 meses.

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https://clinicasrem.com/tag/rostro/ Em entrevista ao jornal São Paulo Agora, o advogado Rômulo Saraiva disse que, ao impor a necessidade de comprovação de recebimento do seguro-desemprego, a legislação previdenciária busca criar uma proteção maior para desempregados, mas prejudica parte dos trabalhadores.

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“Essa hipótese de ampliação da forma mais elástica do período de graça, por 36 meses, gera muita controvérsia nos postos do INSS e até na Justiça. Um dos pontos responsáveis por isso é a caracterização do desemprego”, diz o especialista.

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O INSS costuma só considerar essa condição quando a pessoa recebe o seguro-desemprego, mas a Justiça passou a considerar que quem não tinha a carência para receber o seguro também tem direito.

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https://aitscm.org/programs/ No site do INSS, é possível consultar condições e prazos específicos para duração do período de graça.

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Fonte: Portal Contabeis